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terça-feira, 3 de março de 2020

À beira do abismo (*)

No final dos anos cinquenta, lembro-me de ouvir através da Rádio Sociedade do Triângulo Mineiro PRE 5-ZWV 37, o programa “Por detrás das grades”. Era também comum ver os adolescentes jornaleiros em desabalada carreira saírem por um corredor lateral do vespertino Lavoura e Comércio, bradando : “Ó o Laaavouuuuura! Deu o crime!”. Nomes eram citados e a seguir não citarei nenhum para evitar problemas.

Na Rodoviária Velha, tínhamos os Agentes de Polícia, ou “Bate Paus” que, investidos de autoridade prendiam para averiguação. A um deles foi atribuído o fato em que ao pedir os documentos a certo suspeito, foi-lhe apresentada uma receita médica. “Está tudo certo. Só falta você colocar a sua fotografia” disse a autoridade. Um certo investigador ostentava em sua Vespa a legenda: “Polícia Secreta”. A Revista O Cruzeiro publicou a foto do veículo. Um soldado destacado no Bairro Santa Maria cortou seu cacetete cumprindo ordens superiores para “cortar a borracha”. Tínhamos os comissários de menores voluntários (não vai longe o tempo) que, exercendo suas atividades particulares recebiam do Poder Judiciário a credencial para agir em cima da infância e juventude. Um deles, que também foi vereador e dono de pensão, se fazia respeitar pelo seu jeito irrepreensível.

Sensatos e comedidos à parte, muitas autoridades de antão e recentes seriam penalizadas, sujeitas a cumprir de meses até quatro anos de detenção, além de indenizar o ofendido. Por quê? É que, por exemplo: expor o preso ou parte do seu corpo, entrevistá-lo, interrogá-lo durante o período de repouso noturno, perambular com ele dentro de camburão, misturar detidos de sexos diferentes, “constranger”, etc., etc., etc., vai dar cana para quem o fizer. Agora sim; o bandido receberá o trato de excelência e o membro de tribunal, o juiz, o promotor de justiça, o policial, o agente penitenciário e outros ficarão expostos até à perda do cargo e função. Está instalada a ditadura em plena democracia. Alguém duvida?

Na minha embaçada visão jurídica, considero que houve avanços (a lei menciona as redes socias no Art.38), mas é inegável que os agentes do Estado irão recuar. Vamos pagar a conta com valores astronômicos. O juiz não pede, ele manda. Tanto que a sua ordem é expressa em “MANDADO” que poderá virar “PEDIDO”. Guardemos a “Lei do Abuso de Autoridade” para não nos esquecermos desde quando o

Brasil parou à beira do abismo com a lei 13.869, vigorando desde 05/01/2020.


(*) - João Eurípedes Sabino

Presidente da Academia de Letras do Triângulo Mineiro.
Membro da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerias.
Presidente do Fórum dos Articulistas de Uberaba e Região


Cidade de Uberaba


terça-feira, 3 de janeiro de 2017

INAUGURAÇÃO DO ASFALTO NA ENTÃO RODOVIA ESTADUAL MG-177 ENTRE UBERABA E A PONTE DELTA-IGARAPAVA

Ponte Delta-Igarapava, em setembro de 1960

Inauguração do asfalto na então rodovia estadual MG-177 entre Uberaba e a ponte Delta-Igarapava, em setembro de 1960, uma velha reivindicação dos uberabenses. Esse trecho foi mais tarde federalizado, como parte da BR-050, que segue até Brasília.
Posando na ponte para a foto, da esquerda para a direita: Dr. Jorge Furtado (prefeito de Uberaba); Bias Fortes (governador de Minas), Eng. Randolpho Trindade (diretor do DER-MG) e Carlos Delamare (diretor da Comércio e Engenharia Minerva, empresa responsável pelas obras).
Foto da revista “O Cruzeiro”, edição de 08/10/1962
(André Borges Lopes‎)