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| CINCO SÉCULOS DE HISTÓRIA/SÉCULO XVII |
INTRODUÇÃO
– ORDENAÇÕES FILIPINAS – 1º MÉDICO BRASILEIRO – EXPULSÃO DOS FRANCESES DO
MARANHÃO – HOLANDESES E BRITÂNICOS NA AMAZÔNIA – INVASÃO HOLANDESA DA BAHIA –
HISTÓRIA DO BRASIL – ESTADO DO MARANHÃO – INVASÃO HOLANDESA DE PERNAMBUCO –
PRISÕES E EXPULSÕES DE JESUÍTAS E PADRES SECULARES – RESTAURAÇÃO PORTUGUESA –
REDUÇÕES JESUÍTICAS – FORÇA EXPEDICIONÁRIA LUSO-BRASILEIRA EM ANGOLA –
MASSACRES E PILHAGENS – EXPULSÃO DOS HOLANDESES – A HOLANDA EXIGE E RECEBE
INDENIZAÇÃO – RESIDÊNCIA DE PADRE ALVEJADA COM DISPAROS DE CANHÃO – ENTRADAS E
BANDEIRAS – QUILOMBO DE PALMARES – COLÔNIA DO SACRAMENTO – EXTERMÍNIO DE
INDÍGENAS – A REVOLTA DE BECKMAN – SÉCULO DE ZUMBI E VIEIRA
INTRODUÇÃO
HOLANDA
─ Conforme a coleção “Peuples et Civilizations”, citada na “História Nova do
Brasil” (vol. I, p. 93), no período de 1560 a 1660 a preponderância na Europa
foi da Espanha; de 1661 a 1715, da França; e de 1716 a 1763, da Grã-Bretanha.
Contudo, os autores da “História Nova” abrem um parênteses nessa historiografia
para afirmar que na perspectiva colonial, do início até 1675 aproximadamente, o
século XVII é o da supremacia comercial holandesa, a tal ponto que “a começos
do século XVII os holandeses controlavam praticamente todo o comércio dos
países europeus realizado por mar. Distribuir o açúcar pela Europa sem a
cooperação dos comerciantes holandeses evidentemente era impraticável” (Celso
Furtado, op. cit., p. 15); “A comercialização do açúcar, porém, logo passou para
os porões dos navios holandeses com destino aos portos do hemisfério norte. Há
quem arrisque interpretar que a própria criação da técnica comercial e
financeira dos holandeses - também os principais fornecedores de capital
indispensável ao estabelecimento e expansão do mercado brasileiro do gênero -
foi que possibilitou o boom do açúcar aqui [....] A economia da cana assumiria,
cada vez mais, um perfil internacional e à sua maneira globalizado” (Lília
Moritz Schwarcz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: Uma Biografia. São Paulo,
Cia. das Letras, 2015, p. 56); “O capital comercial possibilitou a esse pequeno
[país, para onde acorrem capitais de vários lugares] tornar-se a maior potência
comercial do século XVII. Desde 1610, dispunham os holandeses de 10.000 [dez
mil] navios mais que as grandes potências reunidas! [...] Os holandeses
tornaram-se intermediários entre os países do Báltico e os da Europa Ocidental,
entre os produtores coloniais e os europeus. Amsterdam tornou-se a cidade mais
importante do mundo, a maior metrópole econômica da época, centro do comércio
mundial” (História Nova do Brasil, vol. I, p. 99).
PORTUGAL
─ Já com Portugal acontece o contrário. Perde a própria autonomia política e
administrativa de 1580 a 1640 para a Espanha. Econômica e financeiramente é
sangrado pela transferência do grupo mercantil do país para a Holanda em
decorrência de sua derrota política frente à nobreza, como, também pela
carência de recursos para enfrentar a colonização de seu vasto império
colonial.
IMAGEM
DO BRASIL NA EUROPA “Com as novas doenças introduzidas no país pelo
colonizador, no século XVII a imagem do Brasil na Europa tornou-se bastante
diferente daquela dos tempos de Pedro Álvares Cabral, e os europeus passaram a
temer os ares e o clima da colônia. Além dos indígenas, suas principais
vítimas, essas doenças afetavam também os portugueses que se instalavam no
país, fazendo com que o Brasil passasse a ser visto como um lugar insalubre,
foco de doenças contagiosas, cujo clima era causa de doença e morte [....] O
principal responsável pela mortandade dos indígenas foram as novas doenças
introduzidas nas Américas [....]. O México tinha 30 [trinta] milhões de
habitantes. Em 1568, apenas 76 anos depois da descoberta da América por
Colombo, a população mexicana era de apenas 3 [três] milhões, ou seja, 10% dos
habitantes iniciais [....] Em 1500 o país [Brasil] tinha uma população de 5
[cinco] milhões de indígenas [....] número que rapidamente foi reduzido até
chegar [....] entre 250 e 300 mil no ano de 2000” (Rodolfo Telarolli Júnior,
op.cit., p. 34).
DÉCADA
DE 1600
1600
01
de Janeiro – “De 1549 a 1598 aportaram ao Brasil apenas 128 [cento e vinte e
oito] jesuítas, que vieram em 23 [vinte e três] expedições [....] Àqueles 128
jesuítas somaram-se, ainda no século XVI, 55 [cinquenta e cinco] colonizadores,
que se filiaram à Companhia aqui mesmo no Brasil, verificando-se o total de 183
[cento e oitenta e três] inacianos no país em 1-1-1600” (Novo Dicionário de
História do Brasil, p. 349).
–
“Pelos fins de 1600, d. Francisco de Sousa organizou uma bandeira de 70 a 80
homens sob a chefia de André Lion, a qual rumou a Sabarabuçu, retrocedendo do
rio Sapucaí a São Paulo, em julho do ano seguinte. Desta expedição fazia parte
a naturalista dinamarquês Wilhelm Glimmer. Esta bandeira tocou as terras dos
araxás” (Hildebrando Pontes, op.cit., p. 33/34).
–
Por volta dessa época é construída pelos jesuítas, à margem direita do rio das
Velhas, hoje rio Araguari, no município homônimo, sito na região do Triângulo,
a aldeia de Santana do Rio das Velhas, considerado o primeiro núcleo da raça
branca na área do futuro Estado de Minas Gerais. Antes da destruição das
reduções do Guairá pelas bandeiras paulistas entre os anos de 1628 a 1634, “os
jesuítas [que as organizaram] constituíram diversos núcleos às margens dos
grandes rios tributários do Paraná, sendo certo que um dos mais distantes
daquelas reduções fora o já referido, da aldeia de Santana do Rio das Velhas”
(Hildebrando Pontes, op.cit., p. 31).
–
A partir desse ano até 1773, quando é extinta a Companhia de Jesus, a atividade
musical dos jesuítas é “vigorosa e disseminada”, segundo os padres jesuítas
Thomas Culley e Clement McNaspy, que informam: “A música estava presente em
todos os colégios e seminários importantes; era utilizada extensivamente em
eventos religiosos como procissões, congregações marianas (confrarias), na
catequese, assim como na liturgia; estava presente no enorme número de hinários
editados ou escritos por jesuítas, era usada extensivamente em conexão com as
produções dramáticas, festividades acadêmicas e na dança, tanto na Europa como
nas missões” (apud Marcos Holler, op.cit., p. 30/31). “A música que os jesuítas
trouxeram era simples e singela, as linhas puras do cantochão, cujos acentos
comoviam os indígenas [....] Essa música não teve significado artístico algum,
nem passaria de adaptações do que os padres traziam de Portugal e aqui se
repetia com uma ou outra modificação ou cópia sem merecimento próprio” (Renato
de Almeida, apud Marcos Holler, op.cit., p. 35). “Kiefer conclui ainda que a
atuação dos jesuítas no Brasil não teve influência significativa em eventos
musicais posteriores, apesar de terem sido os primeiros professores de música
europeia no Brasil, pois essa atuação visava sobretudo aos indígenas, cuja
cultura não deixou vestígios na música brasileira” (Marcos Holler, op.cit., p.
37). Holler aduz, porém, que o “Ratio Studiorum”, regulamento do ensino
jesuítico, “não menciona a música, e não foram encontrados documentos que
demonstrassem que o ensino de música fosse usual nos colégios, com exceção do
seminário de Belém da Cachoeira, na Bahia” (op.cit., p. 50).
1601
–
Publicado em Portugal, em edição póstuma, o poema épico de Bento Teixeira,
“Prosopopeia”, “primeiro livro formal e impresso de literatura brasileira”,
segundo o Anuário da Academia Brasileira de Letras (apud Raimundo de Meneses,
op.cit., p. 673).
1602
09
de Maio – Diogo Botelho assume a governadoria-geral da colônia. No “Novo
Dicionário de História do Brasil” (p.302) indica-se 01 de abril desse ano.
─
Além de diversas outras entradas e bandeiras efetuadas nos séculos XVI e XVII,
salientam-se as pioneiras, conforme assinaladas anteriormente nos respectivos
anos de sua efetivação, e ainda a promovida por Nicolau Barreto, por ser
provavelmente a primeira que alcança as reduções do Guairá para capturar e
escravizar indígenas.
─
Em decorrência de diversos fatores negativos e restritivos, a Companhia das
Índias Orientais fundada na Holanda nesse ano substitui pouco a pouco os portugueses/espanhóis
em seus pontos comerciais.
−
O rei de Portugal nomeia Francisco Frias de Mesquita “arquiteto-mor para as
partes do Brasil”, arquiteto que, além da reedificação do forte dos Reis Magos
(Natal/RN), ainda projeta e constrói fortes em Recife, Salvador, Maranhão, Cabo
Frio e Paraíba, e o mosteiro de São Bento (Rio de Janeiro/1617), sendo autor do
plano urbanístico de São Luís/MA.
1603
11
de Janeiro – Entram em vigência as “Ordenações Filipinas” que, entre outras
matérias, dispõe sobre a organização cameral dos municípios, acentuando o
caráter administrativo da vereança, regime que prevalece até a lei brasileira
de 01 de outubro de 1828, constituindo “o código destinado a reger por mais de
dois séculos a nação portuguesa, e a ser, ainda hoje, em vésperas do século 20,
a pedra angular do direito civil brasileiro!” (Martins Júnior, op.cit., p. 93).
─
Entrada chefiada por Pero Coelho de Sousa percorre o Ceará e aprisiona índios
tabajaras e potiguaras para servirem de escravos nos engenhos nordestinos.
1604
–
Frota pirata holandesa de sete navios, sob comando de Paulo van Caarden, tenta
invadir Salvador, tomando e afundando embarcações surtas no porto, não
conseguindo porém desembarcar face à resistência dos habitantes.
–
Criado pelo duque de Lerma, ministro do rei espanhol Filipe III (II de
Portugal), o Conselho da Índia e Conquistas Ultramarinas especificamente para
tratar das questões e negócios de qualquer natureza referentes à Índia, Brasil
e demais possessões portuguesas, com exceções de algumas poucas paragens. “O
novo tribunal ia ter larga influência na vida judiciária e administrativa das
colônias portuguesas, porquanto o respectivo regimento encarregava-o, entre
outras coisas, de opinar sobre os ‘provimentos de todos os bispados, e ofícios
de justiça, fazenda e guerra, expedindo as respectivas provisões’” (Martins
Júnior, op.cit., p. 188).
1605
–
Provisão legal proíbe a escravização do gentio.
1606
02
de Janeiro – Dados os conflitos de competência surgidos entre o Conselho da
Índia e a Mesa da Consciência e Ordens, é expedido alvará discriminando as
respectivas atribuições.
28
de Novembro – Por carta régia é terminante e absolutamente proibido todo
comércio estrangeiro “nas partes da Índia e domínios ultramarinos” (apud
Martins Júnior, op.cit., p. 213).
1607
02
de Outubro – Empossado na prelazia do Rio de Janeiro o clérigo Mateus da Costa
Aborim.
1608
06
de Fevereiro – Nasce em Lisboa o futuro sacerdote jesuíta, orador sacro e
escritor Antônio Vieira.
─
Novamente dividida a administração da colônia em Norte e Sul.
22
de Agosto – Conforme a “Mirador” (vol. IV, p. 1.588), com a nova divisão
administrativa da colônia, Diogo de Meneses e Siqueira é nomeado
governador-geral do Norte com sede em Salvador. Para o “Novo Dicionário de
História do Brasil” (p. 302), ele acumula ambas as governadorias até 1612. Já
Abreu e Lima (op.cit., p. 70) nem se refere a essa divisão, indicando Diogo de
Meneses como governador-geral.
−
Nasce em Olinda/PE Bernardino Pessoa de Almeida, o primeiro brasileiro a se
formar em medicina, curso efetuado na Universidade de Coimbra, sendo também
padre, mas tendo deixado a batina para se casar.
1609
09
de Março ─ Criado o Tribunal da Relação em Salvador como instituição judiciária
de segunda instância e expedido seu regimento nessa data, fixando em dez o
número de desembargadores, que em junho seguinte chegam ao Brasil.
09
de Maio – Expedido Regimento ao capitão-mor da Paraíba especificando
competência e atribuições.
30
de Julho – Lei espanhola declara os indígenas “inteiramente livres”, impondo
penas a quem a infringir.
─
Registra-se na “Mirador” (vol. IV, p. 1.588) que Francisco de Sousa assume a
governadoria-geral da região Sul da colônia com sede no Rio de Janeiro,
administrando-a até 1611.
─
Após permanente conflito nos mares, é celebrado tratado de trégua entre a
Espanha e os Países Baixos, o que impede durante sua vigência de doze anos
iniciativas holandesas de conquistas das colônias espanholas (entre as quais
encontram-se as portuguesas desde 1580), limitando-se a atuação da Holanda a
atos de pirataria.
FOTO
1: Possível localização da aldeia de Santana do Rio das Velhas.
FOTO
2: Tentativa de invasão holandesa da Bahia.
